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A Prefeitura de Campo Grande é exemplo e reconhecida pela excelência na aplicação do Programa de Integridade Municipal (PIM), que visa exercer políticas preventivas de detecção de fraudes e redução de riscos de desvios de conduta e corrupção. A Capital se destaca pela adesão ao programa em 2023, juntamente com outras 11 prefeituras, e já está na fase de implementação de planos de ação com uso de programas consistentes, após o período de mapeamento e capacitação de servidores.

O PIM é gerido por uma Rede de Controle Técnica composta por profissionais que atuam nos Tribunais de Contas de Mato Grosso do Sul e da União, Ministério Público, Controladoria Geral do Estado-MS, Controladoria-Geral da União e Controladoria Geral do Município. O objetivo do PIM é oferecer aos gestores os dispositivos necessários para identificar pontos frágeis presentes na administração a fim de que sejam corrigidos antes que esses riscos se materializem. Para isso, o uso de ferramentas de modernização, softwares, capacitação, estruturação e planos de ação são determinantes nas quatro etapas de implantação.

O Decreto Estadual nº 15.222, de 7 de maio de 2019, criou o Programa MS de Integridade PMSI, atualmente na fase final de implantação nos órgãos estaduais, voltado à prevenção dos riscos de integridade nos órgãos do Poder Executivo do MS. Com base nos resultados positivos no âmbito estadual, a Rede de Controle decidiu convidar as prefeituras e Campo Grande aderiu.

O PIM é realizado em quatro etapas. A primeira diz respeito à sensibilização e capacitação, onde toda a administração deve estar envolvida. Nesse estágio, Campo Grande ofereceu aos servidores ligados ao controle interno da administração municipal, os cursos de Planejamento e Gestão de Integridade e Riscos Corporativos. A segunda etapa diz respeito aos processos estruturantes e implementações de decretos que permitam respaldo legal ao município para o desempenho do PIM. Nessa etapa, os gestores são fundamentais, pois precisam estar integrados aos processos de transparência e aplicar o código de ética da gestão com efetividade, gerando uma cultura de ética no ambiente de trabalho.

A terceira etapa é a fase do PIM, na prática, onde o Executivo indica os macroprocessos para realizar um mapeamento de risco para prevenir possíveis fraudes. Esse processo inclui o olhar atento a causas e fatores, documentos, riscos e consequências. Depois, é identificado o controle necessário para extinguir o risco, o gestor aponta a solução em um plano de ação e envia relatório ao TCU. Por fim, o TCU estabelece um prazo para essas ações. A quarta e última etapa do PIM se dá pela implementação do plano de ação pelo Executivo em todas as secretarias.

O coordenador do projeto Programa MS de Integridade (PMSI), João Francisco Arcoverde Lopez, destaca que a adesão da Capital é fundamental para incentivar outras prefeituras do Estado. Também participam do PIM as cidades de Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bodoquena, Corumbá, Coxim, Dourados, Eldorado, Ponta Porã, Terenos e Três Lagoas.

“Campo Grande tem uma estrutura enorme e, a partir do momento que desenvolve a gestão nesse ambiente de integridade, ela começa a ser uma formadora de opinião para as demais prefeituras. Tanto, que a Controladoria Geral do Município designou dois profissionais da equipe para fazerem parte da nossa coordenação de integridade. Então, temos dois papéis, o de auxiliar a rede de controle a implementar o programa para todas as 12 prefeituras e também de reverberar o conteúdo para dentro da própria Capital”, diz o coordenador Arcoverde.

O Controlador Geral do Município, João Batista Pereira Junior, enfatiza que todo o fator de risco vai depender da atitude do gestor em agir após a identificação. E Campo Grande decola com as diretrizes de governança com programas de controle. Um grande exemplo é a implantação do sistema de software que utiliza inteligência artificial, chamado “Revela Gov – Monitoramento de Integridade para o Setor Público”.

A ferramenta permite que o controlador realize monitoramentos de controle interno e externo, garantindo a autenticidade dos dados e transparência em questão de segundos. A aplicação foi tão positiva que a Capital concorre ao 11º Prêmio Latam Digital 2023/2024 nas categorias de “Melhor Projeto de Automatização Inteligente – IAG” e “Melhor Projeto em Inovação e Aplicações”.

“A CGM aderiu a esse sistema para trabalhar em prol da população. O PIM vem corroborar com o nosso programa que usa a IA que já está em andamento. A cidade é a primeira e a única capital do Brasil a adotar um modelo de gestão e governança municipal que realiza monitoramento preditivo, preventivo, concomitante e posterior por meio de inteligência artificial, durante 24 horas por dia. Então, temos esse controle todos os dias do ano em 100% de seus contratos, pagamentos, empenhos, grupo societários, e outras ações que visam a eficiência, eficácia, efetividade, economicidade e ética.”

“Com o programa de integridade, a gente incentiva que os municípios implementem a rede de controle. Para que o gestor se sinta seguro na tomada de decisão, é necessário que todo o processo tenha sido feito com mecanismos de integridade pela efetividade. E quando ele edita um decreto, nesse sentido, também está passando uma mensagem para a sociedade e para os próprios servidores, de que esse é o tom que ele espera”, destaca o secretário da Rede, Mario Junior Bertuol, do Tribunal de Contas da União.

Tudo isso gera segurança aos prefeitos, secretários e servidores que estão inseridos em uma cultura da ética e da incorruptibilidade.A perspectiva é que o PIM tenha uma evolução cíclica e integrada de forma perene.

Outro integrante da rede, o secretário-adjunto Reinaldo Cano, explica que a Coordenadoria se reúne todas as terças-feiras, em reunião híbrida com as 12 prefeituras participantes, para tirar dúvidas, falar sobre as etapas do programa e orientar os gestores. O formato presencial e online permite que os municípios estejam engajados ainda mais com a agenda de prevenção à corrupção e integridade.

A prefeita Adriane Lopes destaca que a integridade é um braço de todas as ações pertinentes à gestão pública. “A integridade, a ética, o zelo com mapeamentos; a adesão a programas como o PIM e a implantação de tecnologias que fortaleçam as varreduras são responsáveis pelo combate a corrupção e trazem credibilidade ao público. Além disso, reflete diretamente nas entregas e qualidade do serviço público que chega até a ponta, o cidadão”.

“A adesão de Campo Grande ao PIM, juntamente com outras ferramentas de controle, corrobora com aquilo que a sociedade quer, que é uma administração sem corrupção, transparente e moderna. A Capital já carrega esse atestado de integridade para todos os programas implementados e hoje é exemplo para todos os municípios”, finaliza o Controlador, João Batista Pereira Júnior.

#pratodosverem A matéria possui cinco imagens. A foto de capa é da fachada da Prefeitura de Campo Grande. A primeira foto interna é dos integrantes da Rede de Controle durante reunião no TCU. Eles aparecem sentados entorno de uma mesa com um baner do PIM numa tela de TV ao fundo. Na imagem aparecem ao lado esquerdo, Mario Bertuol, João Batista e Reinaldo Cano. A direita está a assessora Elizabeth Menezes e João Arcoverde. A segunda foto é de João Arcoverde em momento de entrevista. A terceira e a quarta foto mostra o trio já citado: Mario Bertuol, João Batista e Reinaldo Cano.

Fotos internas: Roberto Ajala

Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E que não renovarem o exame toxicológico dentro do cronograma estabelecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), serão autuados a partir de 1° de maio, pelos agentes da autoridade de trânsito dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais. Conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade da infração é multa no valor de  R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).

Uma alternativa para quem não conduz veículo que exija habilitação C, D ou E, é o rebaixamento de categoria, que custa a partir de R$343,51, dependendo da validade da CNH ou se o condutor pretende exercer atividade remunerada na categoria A ou AB. 

“Esse condutor que possui a sua CNH na categoria C, D ou E, e por algum motivo não atua como motorista profissional, precisa agendar atendimento na agência do Detran-MS, onde irá preencher um requerimento para solicitar o rebaixamento de categoria. Com esse pedido, o Detran registra uma ocorrência para controle e automaticamente marca na base local a categoria rebaixada para que ele abra um processo de renovação nessa categoria. Com isso, ele passará pelo exame médico e ou psicológico e médico, sendo avaliado na categoria solicitada, para emissão da CNH. O rebaixamento somente é efetivado no sistema nacional, após a emissão da nova CNH”, explicou o gerente de habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira.

A Secretaria Nacional de Trânsito reforça que os condutores que não regularizarem a situação, receberão multa mesmo que não exerçam atividade remunerada. Desde 2016, é obrigatório o exame toxicológico na obtenção e renovação das categorias C, D e E. Assim como, a cada 2 anos e 6 meses, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou não.

Dados do Senatran apontam que 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em todo o Brasil. Levantamento do dia 25 de abril, mostra que na região Centro-Oeste, 328.937 condutores seguem com os exames pendentes, sendo 61,517 em Mato Grosso do Sul.

O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março. Já o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilitação entre julho e dezembro, deverá realizar o exame toxicológico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril.

Novo sistema de consulta

Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Trânsito criou uma página online que permite consultar necessidade ou não de realizar exame.

A poucos dias do fim do prazo para realização do exame toxicológico, na próxima terça-feira (30), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) voltou a notificar esta semana, via Carteira Digital de Trânsito (CDT), os condutores das categorias C, D e E que ainda não regularizaram a situação. Além disso, a Senatran criou uma página na qual os motoristas podem consultar de maneira simples, se precisam ou não fazer o teste. Confira aqui.

Para saber se é necessário ou não fazer o exame toxicológico basta acessar a página e seguir os seguintes passos:
• Informar CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação nos espaços informados;
• Clicar no botão “Prosseguir”;
• Imediatamente, o usuário será conduzido a uma das telas abaixo, com detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Rachid Waqued

A próxima edição do “MS ao Vivo”, no dia 12 de maio, vai ser de samba e música black, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. O cantor, compositor e multi-instrumentista Toni Garrido, subirá ao palco com a apresentação Baile Free.

O show de abertura será “Gideão Dias & Bibi do Cavaco – Irmãos na Fé e no Samba!”, a partir das 17 horas. A entrada é gratuita. O projeto é realizado pelo Governo do Estado, por meio da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), em parceria com o Sesc-MS (Serviço Social do Comércio).

Toni Garrido

Conhecido pelo seu extenso trabalho na banda Cidade Negra desde 1994, o cantor, compositor e multi-instrumentista Toni Garrido traz para o MS ao Vivo o show Baile Free. O projeto, lançado em novembro de 2022, celebra uma nova fase da sua carreira solo e seu repertório é marcado por canções inéditas, músicas de sua autoria e parcerias, como “Girassol”, “A Sombra da Maldade”, “Estrada” e “O Erê”, além de canções já interpretadas por ele, como “Solteiro no Rio de Janeiro”, “Palco”, “Lilás”, “Saideira”, “Pescador de Ilusões”, entre outros sucessos.

O novo trabalho representa uma virada de chave na carreira do artista, marcando sua estreia solo. Toni Garrido define o projeto “Baile Free” como um mix de música black com eletrônico. “O show é um bailão no qual eu toco de tudo que eu gosto: black music e um pouco de house e de música eletrônica. É um grito contra o preconceito ao mesmo tempo que é um grito pela liberdade musical e de tocar as coisas que eu gosto. Esse é um show para que todos pensem e repensem em nosso posicionamento em relação a vida e liberdade, porque nosso baile é free e vamos dançar juntos”, convida.

No Parque das Nações Indígenas, Garrido mostrará ao público a nova composição “Vai”, feita em parceria com Marcus Mosquette, George Israel e Gabriel Moura, e single do projeto Baile Free. Em sua letra, a música explora a confiança e a motivação para ser autêntico, independentemente de qualquer preconceito ou julgamento da sociedade. “Esse show é um baile sem preconceito, para todas as pessoas, todas as idades, todas as sexualidades, amores, possibilidades, religiões. A gente sabe que a música ritualiza a paz da gente e esse é o nosso objetivo. Vamos com tudo!”, completa Toni Garrido.

Gideão Dias

Cantor e compositor, Gideão Correa Dias é uma figura conhecida na boemia campo-grandense. Um nome que está sempre presente quando o assunto é samba. Paulistano, nascido no bairro da Pedreira, Zona Sul de São Paulo, o “Dinho” como era chamado na Viela da Paz, quando moleque apaixonou-se pelo pandeiro nas rodas de samba do grupo Katinguelê que se apresentava próximo à sua casa.

Sul-mato-grossense de coração, na adolescência se mudara para Campo Grande, cidade natal de sua mãe, trazendo nas veias o amor pelos batuques e as influências vividas na terra da garoa. Com 17 anos de idade, o jovem sambista deu seus primeiros passos profissionais como percussionista pelos grupos por onde passou. Aos 25, já atuando como cantor, surgem suas primeiras composições no período em que dá início ao trabalho solo.

Em 2012, gravou seu primeiro CD autoral com participação dos cantores Fred Camacho e Almirzinho. Do repertório, três canções caíram no gosto da galera: “Só eu”, “Me leva” e “Safra boa”, que dá título ao disco.

Na companhia da sua esposa Waldirene e do seu filho Yuri, o cantor, no aconchego do seu lar, busca inspiração para criar seus projetos, cultivar o hábito de compor e, agora, dedicação total à produção do seu novo álbum, que contará com as participações de Dudu Nobre, Almirzinho, família Espíndola e outros amigos da cidade. Será um repertório de canções inéditas e regravações do CD.

Bibi do Cavaco

 Vladimir Benedito de Carvalho, mais conhecido como Bibi do Cavaco, começou sua carreira como músico em meados dos anos 1970, na escola de samba Unidos da Vila Carvalho. A partir daí, o então garoto teve sua iniciação musical, tocando todos os instrumentos de percussão da agremiação.

Em 1982, iniciou seu estudo de violão, interrompido em 1986, quando começou a tocar o instrumento que o projetou no cenário musical sul-mato-grossense: o cavaquinho. Como cavaquinhista, Bibi participou de grupos de samba de renome na época, como Mel na Boca, Nossa Cor. Ele também acompanhou artistas como o saudoso Moreira da Silva – o rei do samba de breque – em 1989, a grande pagodeira Jovelina Pérola Negra, os puxadores de samba enredo Dominguinhos do Estácio, Carlinhos de Pilares e Rixa, em shows por Campo Grande e São Paulo.

Ele fundou o grupo de samba e pagode Zuera, o primeiro a registrar um trabalho fonográfico em Mato Grosso do Sul. Participou também do Trio Pé de Moleque, Grupo Só Pra Descontrair, tocou com Tostão e Guarani, Lidiani Duailibi, Meire Rodrigues, Melissa Azevedo, Juci Ibanez, Michelle e Banda. Como compositor, tem músicas gravadas por artistas “prata da casa”: Juci Ibanez, Lidiani Duailibi, entre outros.

Atualmente, Bibi do Cavaco faz seu trabalho solo, resgatando o que há de melhor na música exportada brasileira: o chorinho e o samba raiz, acompanhado pelo grupo Pantachoro.

Karina Lima, Comunicação FCMS
Foto de destaque: Washington Possato/Divulgação